Se São Paulo tem manifestações, porque não em Guarulhos?

São Paulo foi a capital que desencadeou uma série de protestos e manifestações por todo o mundo, e é óbvio que esse efeito chegaria nas cidades da região metropolitana. Guarulhos não poderia faltar. Os problemas sociais manifestados pela 2ª maior cidade do estado, foram idênticos ao de seu irmão maior, porém englobaram outros problemas, como a ausência de Etecs(Escolas Técnicas Estaduais) próprias da cidade(atualmente existem apenas 2 extensões, uma localizada no São Rafael e a outra na Vila Augusta), as linhas do metrô que nunca chegam. Aliás, é uma falta de respeito uma cidade desse porte não ter linhas ferroviárias, e muito menos transporte por meio de metrô, se eu quero ir pra São Paulo, ou pego um ônibus que custa no mínimo R$4,00, demora para passar e ainda está quase sempre lotado. Outra alternativa é o uso de táxi, caríssimo e pouco acessível. 

O preço do transporte público é outro fator que desagrada todo usuário desse meio de locomoção, o valor é alto, o transporte é precário e há poucos ônibus transitando pelas linhas, além de ser um caos andar no centro da cidade no horário de pico. 

Dentre os principais motivos de manifestações, temos a PEC 37, que trás sobre a possibilidade do poder Legislativo, intervir em decisões do Judiciário, ou seja, um senador pode alterar a sentença proferida por um desembargador do TJ-SP. É algo ABSURDO pois tendo em vista que a lei já possui suas brechas, tornar possível a edição de sentença, é algo inaceitável. Abaixo temos 10 motivos para protestar contra a PEC 37 que eu mesmo concordo com todos.

1. Convenções internacionais

Se a PEC 37 entrar em vigor, o Brasil estará indo na direção contrária a de outros países que tiveram sucesso no combate ao crime organizado e a corrupção. Tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, com a Convenção de Palermo e a Convenção de Mérida, além Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, indicam que deve haver participação do Ministério Público nas investigações.

2. Insegurança Jurídica

Se aprovada, criaria insegurança jurídica e desorganizaria o sistema de investigação criminal, já que muitos réus pediriam anulamento de provas apresentadas contra eles devido a participação do Ministério Público. Dessa forma, um réu culpado poderia ter mais uma brecha para a impunidade.

3. Investigação defensiva

Cria a chamada investigação defensiva, a ser realizada por advogado ou defensor público para identificação de fontes de prova em favor da defesa do investigado. Nega alterações previstas no PL que institui o Novo Código do Processo Penal, que regulamenta a investigação criminal como gênero diverso da espécie denominada inquérito policial.

4- Tribunais Superiores

Essa PEC vai contra várias decisões dos Tribunais Superiores, que já garantem a possibilidade de investigação pelo Ministério Público. O STF já iniciou o julgamento de Recurso Extraordinário para colocar fim à polêmica, definindo que condenações recentes de acusados por corrupção, tortura, violência policial e crimes de extermínio contaram com investigação do MP, nas quais a polícia foi omissa.

5- Menos fiscalização, mais impunidade

A PEC 37  diminuirir o número de órgãos fiscalizadores. Além de impedir o Ministério Público, evitaria que órgãos como a Receita Federal, Controladoria-Geral da União, COAF, Banco Central, Previdência Social, IBAMA, Fiscos e Controladorias Estaduais. Se já existe impunidade com a fiscalização desses orgão, imagine se eles não pudessem fazer nada? Outra consideração importante é que dois órgãos são bem mais difíceis de serem corrompidos do que um.
6. Até os policiais são contra

Já foi emitida uma nota por parte daFederação Nacional dos Policiais Federais  afirmando sua contrariedade em relação a PEC 37. Os argumentos contrários foram que a baixa taxa de solução de crime e a a estrutura interna da polícia federal evidenciariam a ineficácia de criar essa exclusividade na investigação.

7. Capacidade operacional

Falta capacidade operacional para as polícias civil e militar para investigar todas as notícias de crimes registradas. Além disso, retirar o poder investigativo do Ministério Público iria sobrecarregar as forças policiais, uma vez que não dispõem de pessoal ou meios materiais para cumprir com tal demanda. Ademais, proibir o MP de investigar crimes contra a administração pública é acabar com o MP, tornand0-o apenas mais um órgão burocrático.

8- Ineficácia da polícia

As estatísticas apontam que a polícia atualmente já não consegue cumprir com todas as suas obrigações. Imagine se ela conseguiria se aprovada a PEC 37? Os dados apontam que a maioria das pessoas que noticiam crimes à Polícia não tem retorno dos boletins de ocorrência que registram, e inúmeros sequer são chamados a depor na fase policial. EX: apenas 5 a 8% das investigações de homicídio são concluídas.

9- Mau exemplo

A PEC 37 vai contra o que existe em outros países onde a corrupção é melhor combatida, como é o caso da Alemanha, França,  Espanha, Itália e Portugal, onde os atos investigatórios são feitos pela Polícia sob a condução e a orientação do Ministério Público e do Judiciário, sendo suas instruções irrecusáveis.

10- Excepcionalidade

Vale lembrar que se o Brasil aprovar a PEC 37, não será o primeiro país a mitigar os poderes investigativos do Ministério Público. Dentre todos os mais de 200 países que existem no globo terrestre, apenas três deles ousaram a estabelecer exclusividade investigatória à polícia. Os três maravilhosos páises os quais o Brasil quer seguir seriam as pujantes democracias do Quênia, Uganda e Indonésia.

(http://acidblacknerd.wordpress.com/2013/06/18/10-motivos-para-protestar-contra-a-pec-37-a-pec-da-impunidade/)

"Não é só pelos 20 centavos?" É pelo quê então?

Em Junho de 2013, o Brasil presenciou milhares de jovens por todos os estados protestando e manifestando por diversos motivos. As manifestações começaram após o aumento da passagem dos ônibus municipais da cidade de São Paulo, a bola de neve foi crescendo, englobando outros problemas sociais e as capitais e outras cidades da metrópole começaram a aderir aos protestos. O slogan "Não é só pelos 20 centavos" foi um estouro, foi usado em diversos momentos durante as manifestações, estampado em cartazes, adesivos e outros meios.

O que mais contribuiu foi para os protestos, foi o uso das redes sociais. Facebook e Twitter foram os principais meios que os organizadores usaram para falar sobre a saída às ruas, tanto para organizar quanto para informar. Muitos alunos das universidades foram os principais organizadores.

Acima vemos a imagem de um manifesto em Brasília, no dia 18 de Junho de 2013, onde os manifestantes subiram no teto do Congresso Nacional pedindo por melhorias na educação, transporte e saúde, além de tratar sobre assunto relacionados ao gasto exacerbado na copa.

Os principais focos dessas manifestações foram: Melhorias na educação, transporte público e saúde; PEC 37; Gastos na copa. A lista com tudo que foi reivindicado, é enorme, mas esses foram os principais motivos. Houve diversos protestos e manifestações, não só dos estudantes, mas também dos trabalhores e de alguns policiais, que pediam melhorias. 

O frase "O Brasil está acordando", foi usado em vídeos, imagens, teasers, banners, panfletos e diversos meios de comunicação, usando imagens como o "gigante de pedra" no Rio de Janeiro e outras imagens. Eu não fui a nenhuma manifestação, talvez por ser "covarde" ou por simplesmente não ter apoio dos pais... Teria feito diferença na minha vida ter ido? Talvez.

Junho de 2013 foi citado comparado diversas vezes com os movimentos do "Diretas Já" na década de 90 e com os demais protestos que ocorreram a partir do Estado Novo, na Era Vargas, essa comparação se deu ao fato de que apenas um pequeno fator foi responsável por fazer com que milhares de pessoas fossem as ruas protestar, gritar, manifestar e pedir por melhorias. Houve no dia 20 de Junho, um protesto na Av. Paulista, em que policiais se sentaram junto com os manifestantes, foram aplaudidos por muitos, e com merecimento.

Muitos manifestante não permitiram o levantamento de partidos políticos, uns inclusive falaram que o antipartidarismo, foi decorrente de uma tentativa de golpe comunista, algo que dificilmente poderia acontecer, tendo em vista que os manifestantes visavam melhorias na qualidade de vida, e não um novo modelo de governo.

Nós podemos começar uma manifestação a qualquer momento, pois uma mente pode controlar outras. Algo que podemos reivindicar? Melhorias no transporte com toda certeza, na saúde e educação também. Mas será que só isso é necessário? O que mais podemos manifestar? Podemos pedir por um Código Penal mais rígido, que aumente as penas, institua a prisão perpétua, mas para que isso acontecesse, a própria população deveria ajudar, algo difícil...

Muito bem Arnaldo, mas o que é uma manifestação?

"Ah, manifestação é quando um grupo de pessoas não satisfeitos com alguma coisa vão até as ruas para protestar, pedir por melhorias". "Mas sempre que estivermos descontentes temos que manifestar?"

De acordo com nosso querido amigo "Wikepédia", manifestação é:

" Uma forma de ação de um conjunto de pessoas em favor de uma causa, diferente de protestos que são apenas contra uma causa. As manifestações são uma forma de ativismo, e habitualmente consistem numa concentração e/ou um desfile, em geral com cartazes e com palavras de ordem contra ou a favor de algo ou alguém."

Ou seja, apesar de muitos a compararem com protestos, há uma diferença aí. Manifestações sempre vão buscar algo mais centrado, um conjunto de melhorias, pode haver protestos específicos dentro dessas manifestações, mas ainda sim são apenas pontos de um objetivo maior.

"As manifestações têm o objetivo, de demonstrar (em geral ao poder instalado) o descontentamento com algo ou a respectiva promoção em relação a matérias públicas. É habitual que se considere a manifestação um êxito tanto maior quanto mais pessoas participarem. Os tópicos das manifestações são em geral do âmbito político, económico, e social."